sexta-feira, 22 de março de 2013

Martelada embaçada... ou não?


Algumas vezes a martelada da justiça parece embaçada - Imagem reproduzida do arq. Google
Detesto algumas deliberações legais; alguma coisa requer revisão diante do resultado da ótica embaçada de quem examina uma questão. Quer um exemplo? A soltura do rapaz que atropelou e vitimou fisicamente o ciclista, não prestou socorro e ainda descartou o braço da vítima em córrego paulistano. Quer detalhes sobre o caso? Leia o que bem explica o William Cruz, dedicado editor do Vá de Bike

Comentários de entendidos na  área legal ajudariam muito a levar adiante a conversa; a intenção da postagem é refletir sobre o resultado do arbítrio que desperta desconcertante reação do público. Já fui vítima de atropelamento e conheço as dores que ficam e marcam para sempre aquele momento entristecedor.

Até a próxima!

3 comentários:

  1. Cara Professora, por mais culpado que pareça o rapaz, a Constituição brasileira garante a todo acusado em processo penal a chamada presunção de inocência. Isto significa, dentre outras garantias, a de permanecer solto durante o processo penal. A prisão provisória (durante o processo) só pode se manter se houver risco de fuga do acusado, coação de testemunhas ou alguma grave perturbação da ordem pública. Por isso, a manutenção da prisão provisória deve ser analisada no caso concreto. No caso em questão, o juiz deve ter feito esta análise e decidido que o rapaz pode responder em liberdade. Não conheço os termos da decisão, mas, particularmente, não concordo com a prisão provisória, ou com a maneira como ela é usada no nosso país. Hoje estima-se que 70% dos presos são provisórios, o que deturpa o instituto e mostra-se como verdadeira antecipação da pena. Temos que parar de ver a pena como vingança da sociedade contra o indivíduo, pois essa não é a sua função constitucionalmente declarada, e passar a entendê-la como uma prevenção para outros delitos e uma forma de ressocialização do indivíduo apenado (claro que aqui temos sérios problemas, pela falta de condição das nossas penitenciárias). Um abraço.

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    1. Grata pelas observações criteriosas, Jeniffer. A "presunção de inocência" está sempre na reflexão das pessoas, mas o que incomoda é a tradicional impunidade no nosso país. Na prática, temos delonga para a análise legal dos pressupostos inocentes, o que propicia oportunidades de burlar o cerceamento da justiça.


      O seu explicitativo comentário, bem amparado na defesa dos direitos humanos, fica disponível à reflexão dos leitores. Retribuo o abraço e alegro-me com a sua leitura interativa no blog.


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  2. Professora, temos uma falsa percepção de impunidade no nosso país. O nosso país é o terceiro que mais pune no mundo. Esse sentimento de impunidade é reflexo de uma mídia violenta e vingativa, que não tem a mínima capacidade de entender todo o processo punitivo e a escolha dos puníveis. Pode-se dizer que há uma impunidade quanto aos crimes praticados pela classe média e alta: crimes financeiros, tributários, contra a ordem econômica, corrupção e praticados pelos agentes do estado - tortura, etc. Mas quanto aso crimes patrimoniais, roubo e furto, tráfico de drogas, e crimes violentos, nós punimos, e punimos além da conta, pois não conseguimos ressocializar e criamos verdadeiras universidades do crime nas nossas penitenciárias, e assim temos que continuar punindo...

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